CONTAS DE CAMARA MUNICIPAL - Exercício: 2022
Processo nº: 4740/989/22
| Processo nº: 4740/989/22 | Matéria: CONTAS DE CAMARA MUNICIPAL | . | Exercício: 2022 |
| Interessado: | CAMARA MUNICIPAL DE TURIUBA |
| Relator: | MAXWELL BORGES DE MOURA VIEIRA |
| Objeto: |
Contas de Câmara - Exercício de 2022 |
| Data de Autuação: |
04/02/2022 |
| ANDAMENTO |
| Remetente: | CARTORIO GAB. CONSELHEIRO MAXWELL BORGES DE MOURA | Data de remessa: | 11/04/2025 |
| Destino: | ARQUIVO ELETRÔNICO | Motivo: | ARQUIVAR |
Despachos:
Conselheiro Dr. Robson Marinho: Despacho assinado em 31/05/2023 e publicado no Diário Oficial em 05/06/2023
Conselheiro Dr. Robson Marinho: Despacho assinado em 05/07/2023 e publicado no Diário Oficial em 10/07/2023
Conselheiro Dr. Robson Marinho: Despacho assinado em 26/07/2023 e publicado no Diário Oficial em 31/07/2023
Conselheiro Dr. Robson Marinho: Despacho assinado em 25/08/2023 e publicado no Diário Oficial em 30/08/2023
Decisão de 25/02/2025
Conselheiro Dr. Maxwell Vieira: Relatório / Voto
Acórdão Publicado no Diário Oficial em 20/03/2025
Decisão com Trânsito em Julgado em 10/04/2025