PUBLICAÇÃO DE PARECER

A Câmara Municipal de Turiúba COMUNICA que recebeu o Processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TC 004382.989.23-4, relativo à prestação de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Turiúba correspondentes ao exercício de 2023.

Em conformidade com o Artigo 207 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, Artigo 51, inciso III da Lei Orgânica do Município de Turiúba e Artigo 31, Parágrafo 3º da Constituição Federal, o referido processo permanecerá à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, nos termos da legislação vigente.

Câmara Municipal de Turiúba, Ver. Dr. Nelson Costa, 24 de fevereiro de 2026.

Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Presidente da Câmara

TRAMITAÇÃO 

Exercício de 2023.