A Câmara Municipal de Turiúba realiza nesta segunda-feira a 8ª Sessão Ordinária de 2026, reunindo projetos de interesse da Administração Municipal, requerimentos de fiscalização e indicações voltadas à melhoria dos serviços públicos e da infraestrutura urbana e rural do município.

Entre as principais matérias em pauta está o Projeto de Lei nº 731/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. O projeto estabelece as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o próximo ano, servindo como base para elaboração da futura Lei Orçamentária Anual (LOA).

Também serão apreciados os Projetos de Lei nº 732/2026 e nº 733/2026, ambos encaminhados pelo Poder Executivo, tratando da autorização para abertura de créditos adicionais no orçamento vigente, nos valores de R$ 254.282,05 e R$ 518.821,88, respectivamente. As propostas visam adequações orçamentárias para manutenção e execução de ações da administração municipal.

Outro projeto que integra a pauta é o Projeto de Lei nº 734/2026, também de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para aplicação da receita de capital oriunda da alienação de bens, destinada ao pagamento de despesas relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, além de outras providências administrativas.

Na área de fiscalização e transparência pública, será discutido o Requerimento nº 346/2026, apresentado pelo Vereador José Marcelo Anunciação, solicitando ao Poder Executivo informações referentes ao pagamento de precatórios pelo município, bem como dados sobre ações judiciais com potencial de futura inscrição em precatório.

Entre as indicações apresentadas pelos parlamentares, a Indicação nº 631/2026, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Doimo de Falqui, atendendo sugestão da Vereadora Mirim Maria Vitória de Freitas Mota, propõe ao Poder Executivo estudo para alteração da Lei Complementar nº 087/2009, permitindo que a falta abonada concedida no aniversário do servidor público municipal possa ser usufruída em outro dia útil quando a data coincidir com sábado, domingo, feriado ou ponto facultativo.

Já a Indicação nº 632/2026, também de autoria do Vereador Sérgio Augusto Doimo de Falqui, solicita a implantação e reforço da sinalização horizontal e vertical na estrada vicinal Alcides Doimo, especialmente no trecho entre a entrada dos ranchos e as proximidades do aterro sanitário, visando maior segurança aos motoristas e usuários da via.

Encerrando a pauta, a Indicação nº 633/2026, apresentada pelo Vereador Vandeir Ferreira Tonchis, sugere que o Poder Executivo realize homenagem ao peão de rodeio Rafael Silvio Oliveira durante a Festa do Peão de 2026, em reconhecimento à sua trajetória e memória após seu falecimento ocorrido no Votu Rodeo International.

A população pode acompanhar a sessão presencialmente no plenário da Câmara Municipal ou ao vivo pelas redes sociais oficiais da Câmara de Turiúba, por meio do Facebook e do canal no YouTube.