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Imagem PNG image OUVIDORIA
por Felipe Moura — última modificação 17/03/2026 10h22
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Window Matérias Legislativas
por Felipe Moura — publicado 18/12/2025
Projetos, requerimentos, indicações e demais proposições em tramitação.
Localizado em Processo Legislativo
Imagem Acordos Firmados
por Felipe Moura — última modificação 16/12/2025 15h47
Localizado em Transparência / logos
Imagem object code ACESSO À INFORMAÇÃO
por Felipe Moura — última modificação 16/12/2025 15h47
Localizado em Transparência / logos
RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE (IRRF)
por Felipe Moura — publicado 12/01/2026 — última modificação 12/01/2026 16h22
A Câmara Municipal de Turiúba/SP, visando dar ampla publicidade, transparência e orientação aos fornecedores, prestadores de serviços e demais interessados, informa sobre a vigência e aplicação do Decreto nº 1.273/2023, que regulamenta a retenção do Imposto de Renda na Fonte (IRRF) incidente sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Imagem PNG image Sessão Plenária
por Felipe Moura — última modificação 11/02/2026 21h30
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Imagem PNG image Regimento Interno
por Felipe Moura — última modificação 11/02/2026 21h31
Localizado em Banco de Imagens / logos
Imagem PNG image Diário Oficial
por Felipe Moura — última modificação 11/02/2026 21h31
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Imagem PNG image Contratos
por Felipe Moura — última modificação 13/12/2025 11h18
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Imagem PNG image Lei Orgânica
por Felipe Moura — última modificação 11/02/2026 21h31
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